AMBIENTE REGULATÓRIO FAVORÁVEL PODE LEVAR O RIO AO PROTAGONISMO DAS CIDADES INTELIGENTES

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Até 2030 estima-se que a população mundial chegará a 8,6 bilhões de pessoas. Esta explosão populacional está obrigando os governos a buscar novas maneiras de planejar e estruturar as cidades, minimizando diferenças sociais e econômicas, visando a oferecer melhor qualidade de vida para seus cidadãos. Neste sentido, a utilização dos mais modernos recursos tecnológicos pode ser um grande aliado no desenvolvimento das “cidades inteligentes”, por meio de inovações disruptivas. Mas um dos principais desafios para a criação desse modelo de cidade está no ambiente regulatório. Nesta quarta-feira (25/09) a Câmara de Gestão e Políticas Públicas do Fórum de Desenvolvimento do Rio recebeu o vice-presidente de relações internacionais da Assespro e o CEO da OBr.global, Robert Janssen, para falar sobre o tema e apresentar o 1º Relatório das Melhores Práticas Legislativas em Cidades Inteligentes. O documento, além de trazer um “passo a passo”, também apresenta experiências de cidades americanas em seu processo de se tornarem mais inteligentes.

“No Brasil existe um desalinhamento entre o ambiente regulatório e as demandas da sociedade por novas tecnologias. A criação de regras e leis que possam harmonizar as relações entre os diversos atores e a construção de um arcabouço jurídico para que as inovações tecnológicas possam florescer e os cidadãos se beneficiarem com segurança é fundamental”, explicou Janssen que destacou a vocação natural do Rio de Janeiro para ser protagonista entre as cidades inteligentes. “Nós temos vocação para estar no pelotão de frente, mas falta execução que passa pela regulamentação”.

Para Janssen, o desenvolvimento de uma “cidade inteligente” depende da capacidade de introduzir mudanças legislativas necessárias ao nível local, em consonância com o nível nacional. “Isso é muito importante para viabilizar a implementação de uma política pública adequada e estimulante, com todos os atores e premissas contemplados e preservados”, disse.

Um dos pontos principais para que os projetos de leis sobre cidades inteligentes possam ganhar mais visibilidade, segundo o OBCI, é o poder público trabalhar com dados abertos. “Os dados hoje são o novo petróleo”, afirmou Janssen. “O governo gera enormes quantidades de informações e ao torna-las acessíveis, incentivam o seu acesso na promoção da inovação e na criação de empresas, que deve ser baseada nas vocações naturais, e serviços centrados nos cidadãos”. A participação cidadã foi outro ponto destacado como essencial neste processo. “A tecnologia ajuda no processo participativo da sociedade e os dados abertos permitem que ela ajude o governo a funcionar melhor, com mais eficiência, por meio do controle democrático”.

O relatório reúne ideias e pesquisas de seis municípios norte-americanos (San Francisco, San Mateo, Los Angeles, Nova York, Las Vegas e Washington DC) que, cada um à sua maneira, estão investimento em modernização, seja através de editais públicos, hackathons ou parcerias com universidades. San Francisco, cidade conhecida por implementar políticas de vanguarda, tem o SFpark, seu projeto mais premiado que otimizou o tempo de procura por vagas de carro nos bairros. Essa simples mudança acarretou na redução de 30% dos gases de efeitos estufas produzidas por dia.  A cidade agora aposta no fomento aos transportes públicos e solidários e recebeu mais de 11 milhões de dólares no ano passado do Departamento de Transporte dos Estados Unidos para investir em seis projetos inovadores com o objetivo de reduzir o congestionamento e criar um sistema mais seguro e eficiente.  

 Foto Octacílio Barbosa (ASCOM – Alerj)

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